Política de privacidade

Última atualização: março de 2026. A presente Política de Privacidade descreve como o website listenhearcollective.com (“Site”) trata dados pessoais no âmbito do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (UE) 2016/679 (“RGPD”) e da legislação nacional complementar aplicável, incluindo a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do Site é a entidade que o gere e mantém o domínio listenhearcollective.com. Para exercício de direitos, questões sobre privacidade ou reclamações relacionadas com o tratamento de dados: info@listenhearcollective.com. Comprometemo-nos a processar os dados de forma lícita, leal e transparente, apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, minimizando a recolha ao estritamente necessário (“minimização de dados”).

2. Categorias de dados e origem

Dependendo da forma como utiliza o Site, podemos tratar: (a) dados de navegação e técnicos, tais como endereço IP abreviado ou pseudonimizado quando possível, tipo de navegador e dispositivo, sistema operativo, data e hora de acesso, páginas visitadas e origem do tráfego (referrer); (b) dados de comunicação quando nos contacta por correio electrónico, incluindo o endereço de email e o conteúdo da mensagem; (c) preferências armazenadas localmente no seu dispositivo quando aceita ou recusa cookies ou quando confirma a idade na sessão, conforme descrito na nossa política de cookies. Não solicitamos, como regra, dados identificativos sensíveis no sentido do artigo 9.º do RGPD através deste Site.

3. Finalidades e bases de licitude

Tratamos dados pessoais para: garantir o funcionamento técnico e a segurança do Site; analisar de forma agregada o uso das páginas para melhorar conteúdos e experiência; cumprir obrigações legais aplicáveis; e, quando aplicável, gerir o consentimento relativo a cookies não estritamente necessários. A base jurídica pode ser o interesse legítimo em assegurar um serviço estável e seguro, o cumprimento de obrigações legais, ou o consentimento do titular dos dados, consoante o caso concreto e a finalidade.

4. Conservação dos dados

Conservamos dados apenas pelo tempo necessário às finalidades para que foram recolhidos, incluindo períodos de prescrição ou exigências legais de arquivo. Os registos de servidor e dados técnicos podem ser conservados por prazos limitados para análise de segurança e resolução de incidentes. Mensagens de correio electrónico são tratadas durante o tempo necessário para responder e, em caso de litígio ou obrigação legal, pelo período adicional exigido.

5. Destinatários e transferências

Os dados podem ser acessíveis a prestadores de serviços que actuam como subcontratantes (por exemplo alojamento, manutenção técnica ou análise agregada de tráfego), sempre com obrigações contratuais de confidencialidade e protecção de dados em conformidade com o artigo 28.º do RGPD. Quando houver transferência para países terceiros, aplicar-se-ão garantias adequadas previstas no RGPD, como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

6. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos do RGPD, o titular dos dados pode solicitar acesso, rectificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade (quando aplicável) e oposição ao tratamento baseado em interesse legítimo, bem como retirar o consentimento quando o tratamento se funde nele, sem prejuízo da licitude do tratamento efectuado com base no consentimento antes da retirada. Pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) em Portugal. Para exercer os seus direitos junto de nós, utilize o contacto indicado acima, identificando de forma razoável o pedido.

7. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, incluindo comunicações criptografadas quando aplicável, controlos de acesso e revisão periódica de práticas. Nenhum sistema é totalmente invulnerável; recomendamos que mantenha o seu dispositivo e navegador actualizados.

8. Alterações

Podemos actualizar esta política para reflectir alterações legais ou organizacionais. A data de “última atualização” será revista em caso de mudanças materiais. A utilização continuada do Site após a publicação da versão actualizada constitui conhecimento da mesma, sem prejuízo dos direitos dos titulares dos dados.